Willians Marcondes Moraes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILLIANS MARCONDES MORAES
Em números
8 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 991.923/SPAgravanteacórdão de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: ERIKA MIDORI IDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 202.914/SPAgravanteacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.923/SPPacientedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.914/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 816.504/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.504/SPPacientedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 818.629/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/06/2023ConcedidoAdvogado: ERIKA MIDORI IDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.629/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIKA MIDORI IDEOAB/SP 208.089
- VIVIANE PEREIRA DE MELOOAB/SP 322.601
- JONAS SOUSA DE MELOOAB/SP 322.171
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 304 CP3
- art. 105 CF1
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 219 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 219 do Código de Processo Civil201.009
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Willians Marcondes Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.