Wilson Renan dos Santos Lima
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILSON RENAN DOS SANTOS LIMA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/09/2023 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2023 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: Tainara Fernanda de Souza SampaioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608095-69.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/08/2025NegadoAdvogados: Matheus Cunha Melgar, Valeria Loureiro VelasquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604664-27.2025.8.12.0000
- STJ HC 887.440/MSPacientedecisão monocrática de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/04/2024ParcialAdvogado: Marjorie Jacqueline Tavares de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000699-33.2023.8.12.0015
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2024NegadoAdvogado: Marjorie Jacqueline Tavares de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400273-47.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/01/2024Não conhecidoAdvogado: Marjorie Jacqueline Tavares de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423440-30.2023.8.12.0000
- STJ HC 876.656/MSPacientedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 14/11/2023Advogado: Marjorie Jacqueline Tavares de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419459-90.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 05/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417434-07.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogado: Marjorie Jacqueline Tavares de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417397-77.2023.8.12.0000
- STJ HC 856.562/MSPacientedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Tainara Fernanda de Souza SampaioOAB/MS 22.081
- Matheus Cunha MelgarOAB/MS 23.767
- Valeria Loureiro VelasquesOAB/MS 19.789
- Marjorie Jacqueline Tavares de LimaOAB/PR 89.449
Leis e temas das decisões
- art. 180 CP8
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 313 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Wilson Renan dos Santos Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.