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Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 14.644.419/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2025 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2025 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.281.907/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/08/2026ConcedidoAdvogados: JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI, HENRIQUE GAGHEGGI FEHR DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.281.907/SPAgravantedecisão monocrática de 29/06/2026Advogados: JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI, HENRIQUE GAGHEGGI FEHR DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036142-43.2023.8.05.0001
- TJCE Sem númeroLitisconsorte4ª Turma Recursalacórdão de 26/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000331-15.2024.8.06.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONIOAB/SP 139.854
- HENRIQUE GAGHEGGI FEHR DE SOUSAOAB/SP 267.454
- JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI
- FABIO RIVELLI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 12 Lei 12016/20091
- art. 19 Lei 12965/20141
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de WIX.COM BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.