Zeca Moreno Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ZECA MORENO FERREIRA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2021 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419633-94.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.122.860/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: ZECA MORENO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 10/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415262-87.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400949-58.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414384-36.2024.8.12.0000
- STJ HC 857.490/MSImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: ZECA MORENO FERREIRA, FELIPE CAZUO AZUMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/04/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401080-67.2024.8.12.0000
- STJ HC 844.206/MSImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogados: EDUARDO PESERICO, ZECA MORENO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420070-43.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416773-28.2023.8.12.0000
- STJ HC 863.802/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogados: ZECA MORENO FERREIRA, JÉFERSON ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.927Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoAdvogados: FELIPE CAZUO AZUMA, ZECA MORENO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.416/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2021Não conhecidoAdvogados: FELIPE CAZUO AZUMA, ZECA MORENO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZECA MORENO FERREIRAOAB/MS 25.586
- FELIPE CAZUO AZUMAOAB/MS 11.327A
- EDUARDO PESERICOOAB/MS 22.604
- JÉFERSON ALVES DE SOUZAOAB/MS 26.066
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Zeca Moreno Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.