STF · repercussão geral

Tema 722 de repercussão geral do STF

Competência para julgar mandado de segurança impetrado contra ato de dirigente de sociedade de economia mista federal.

Trânsito em Julgado em 12/05/2014

Repercussão geral: Há repercussão geral com reafirmação de Jurisprudência (25/04/2014)
Órgão: Plenário
Relator: Min. Luiz Fux
Leading case: RE 726035
Reconhecimento: 25/04/2014
Tese: 25/04/2014

Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 5º; 109, I; e 173, § 1º, II, da Constituição federal, a competência para processar e julgar mandados de segurança em que a autoridade coatora é dirigente de sociedade de economia mista federal, como no caso, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.

Tese firmada

Compete à justiça federal comum processar e julgar mandado de segurança quando a autoridade apontada como coatora for autoridade federal, considerando-se como tal também os dirigentes de pessoa jurídica de direito privado investidos de delegação concedida pela União.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 722 do STF

12 decisões do STJ citam o Tema 722 do STF, de 2021 a 2026; 16,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 722 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2021 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

5 decisões do STF citam o Tema 722 do STF, de 2017 a 2022; 20,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 722 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2017 a 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJDFT cita o Tema 722 do STF, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 722 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 722 do STF.

TRT11Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Joicilene Jeronimo Portela1ª Turmapublicada em 28/09/2026
, Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECUSA DE SINDICATO PATRONAL EM EXPEDIR CERTIDÃO DE REGULARIDADE SINDICAL PREVISTA EM CONVENÇÃO COLETIVA. DIRIGENTE SINDICAL QUE NÃO EXERCE ATRIBUIÇÃO DO PODER PÚBLICO. AUSÊNCIA DE AUTORIDADE COATORA. INADEQUAÇÃO…
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TRF2Apelação Cível 5066436-07.2025.4.02.5101AcórdãoNegado
Rel. Des. Rogério Tobias de Carvalho8ª Turma Especializadajulgada em 28/08/2026publicada em 02/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PETROBRAS. MULTA CONTRATUAL. DESCONTO EM FATURAS. AUSÊNCIA DE FISCAL EM EMBARCAÇÃO OFFSHORE. AFASTAMENTO MÉDICO DE EMPREGADO. RISCO ORDINÁRIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. FORÇA MAIOR NÃO…
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TJDFTAcórdão n. 2153544AcórdãoNão classificado
Rel. Des. James Eduardo Oliveira4ª Turma Cíveljulgada em 15/07/2026publicada em 12/08/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO. MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS FEDERAIS. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO. ENTIDADE CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. ATIVIDADE…
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TJPESem númeroAcórdãoNão classificado
4ª Câmara de Direito Públicopublicada em 03/08/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ – IFAP. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO POR AUSÊNCIA À PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO. SENTENÇA DE DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA…
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TRF2Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Rogério Tobias de Carvalho8ª Turma Especializadajulgada em 24/07/2026publicada em 25/07/2026constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. HABEAS DATA. FGTS. FORNECIMENTO DE EXTRATOS E REGISTROS DE CONTA VINCULADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1…
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TJCESem númeroAcórdãoNão classificado
publicada em 25/06/2026
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. IMPETRANTE INABILITADA NO CERTAME EM JULGAMENTO DA 5ª TURMA DESTA CORTE. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança objetivando seja declarada a nulidade da habilitação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza - CDL, vencedora…
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TJCESem númeroAcórdãoNegado
4ª Turmapublicada em 19/06/2026
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. IMPETRANTE INABILITADA NO CERTAME EM JULGAMENTO DA 5ª TURMA DESTA CORTE. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança objetivando seja declarada a nulidade da habilitação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza - CDL, vencedora…
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TJGOSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Rodrigo de Silveira2ª Câmara Cívelpublicada em 20/05/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS. AUTORIDADE COATORA VINCULADA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. INSTITUTO VERBENA/UFG. AUTARQUIA FEDERAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. NULIDADE DA DECISÃO PROFERIDA…
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STJCC 217.908/RSMonocráticaNão classificado
Rel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 19/05/2026administrativo
Ante o exposto, conheço do presente conflito para declarar a competência do Juízo Federal da 20ª Vara de Porto – Alegre/RS suscitado. Publique-se. Comunique-se. Brasília, . 15 de maio de 2026 Ministro Benedito Gonçalves Relator Documento eletrônico VDA56736046 assinado eletronicamente nos termos…
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STJREsp 2.149.962/RJMonocráticaNegado
Rel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 07/04/2026administrativo
ANTE O EXPOSTO Publique-se. Brasília, . 31 de março de 2026 Sérgio Kukina Relator Documento eletrônico VDA55557163 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): SÉRGIO LUIZ KUKINA Assinado em: 31/03/2026 19:20:16 Publicação no DJEN/CNJ de…
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TJPRApelação / Remessa Necessária 0006728-37.2023.8.16.0129AcórdãoNão classificado
Rel. Des. Luiz Taro Oyama4ª Câmara Cíveljulgada em 10/03/2026publicada em 13/03/2026administrativo
Direito administrativo e direito processual civil. Legalidade da desatracação do navio MV Haruka no Porto de Paranaguá. Recurso desprovido e sentença confirmada em remessa necessária.I. Caso em exame1. Mandado de segurança impetrado por empresa portuária contra ato da Administração dos Portos de…
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STJAREsp 3.001.002/SPMonocráticaConcedido
Rel. Min. Francisco Falcãopublicada em 22/10/2025administrativo
Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer do recurso especial, para dar- lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para declarar a incompetência da Justiça Estadual para o feito. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 20 de outubro de 2025 Ministro Francisco Falcão Relator Documento…
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TJRJSem númeroAcórdãoPrejudicado
4ª Câmara de Direito Públicopublicada em 13/05/2025
APELAÇÕES CÍVEIS. MANDADO DE SEGURANÇA. ELETRONUCLEAR S/A. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TEMA 722/STF. PROVIMENTO DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ELETRONUCLEAR. RECURSO DO IMPETRANTE PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações Cíveis interpostas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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TJPR0001775-17.2023.8.16.0004AcórdãoNão classificado
Rel. Des. Substituto Marcelo Wallbach Silva5ª Câmara Cíveljulgada em 18/03/2025publicada em 20/03/2025administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DE GESTÃO COMERCIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. I. Caso em exame. Trata-se de recurso de Apelação/Reexame Necessário contra sentença que concedeu a segurança pleiteada pelo impetrado em face de ato coator atribuído ao Presidente da COPEL…
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TJCESem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Emanuel Leite Albuquerque1ª Câmara Direito Privadojulgada em 26/02/2025publicada em 28/02/2025processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. REANÁLISE DOS AUTOS. APELAÇÃO QUE NÃO COMBATEU DEVIDAMENTE OS PONTOS DA SENTENÇA. ARGUMENTOS LEVANTADOS EM SEDE DE AGRAVO INTERNO QUE NÃO FORAM SUSCITADOS NO…
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STJCC 209.014/DFMonocráticaNão classificado
Rel. Min. Teodoro Silva Santospublicada em 05/11/2024administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO. COMPETÊNCIA RATIONE PERSONAE. TEMA N. 722 DO STF. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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STJCC 206.203/DFMonocráticaNão classificado
Rel. Min. Teodoro Silva Santospublicada em 24/10/2024administrativo
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. BANCO DO BRASIL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. COMPETÊNCIA RATIONE PERSONAE. TEMA N. 722/STF. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL.
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STJCC 208.551/DFMonocráticaNão classificado
Rel. Min. Francisco Falcãopublicada em 01/10/2024administrativo
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XXII, do RISTJ, conheço do presente conflito e declaro competente o Juízo Federal da 2ª Vara Cível de Brasília - SJ/DF, ora suscitante. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2024. Ministro Francisco Falcão Relator Documento eletrônico…
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TJDFTAcórdão n. 1859566AcórdãoProvido
Rel. Des. Fabrício Fontoura Bezerra7ª Turma Cíveljulgada em 08/05/2024publicada em 10/06/2024processual_civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CONCURSO PÚBLICO. REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ESTADUAL COMUM. 1. Compete à justiça estadual julgas as causas em que for parte a Petrobrás, sociedade de economia mista, conforme enunciado de Súmula…
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STJCC 203.893/MGMonocráticaNão classificado
Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 09/05/2024administrativo
Ante o exposto, conheço do presente conflito para declarar a competência do JUÍZO FEDERAL DA 14A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE - SJ/MG. Publique-se. Comunique-se. Brasília, 08 de maio de 2024. Documento eletrônico VDA41420915 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei…
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