Tema repetitivo 1500 do STJ

Decisões que citam o Tema 1500 do STJ

Nenhuma decisão da base cita o Tema 1500 do STJ.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1500 do STJ.

1. TJCESem númeroAcórdãoNegado

   2ª Câmara de Direito Privadopublicada em 18/09/2026

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 2ª Câmara de Direito Privado, DJe 18/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJCESem númeroAcórdãoNegado

   2ª Câmara de Direito Privadopublicada em 18/09/2026

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 2ª Câmara de Direito Privado, DJe 18/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJCESem númeroAcórdãoNegado

   2ª Câmara de Direito Privadopublicada em 11/09/2026

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 2ª Câmara de Direito Privado, DJe 11/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJCESem númeroAcórdãoNegado

   Segunda Câmara de Direito Privadojulgada em 10/12/2025publicada em 04/09/2026

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Segunda Câmara de Direito Privado, j. 10/12/2025, DJe 4/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJCESem númeroAcórdãoNegado

   Segunda Câmara de Direito Privadopublicada em 28/08/2026

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Segunda Câmara de Direito Privado, DJe 28/8/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJCESem númeroAcórdãoParcial

   Segunda Câmara de Direito Privadopublicada em 24/08/2026

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. PASEP. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME:1. Embargos de Declaração interpostos pelo Banco do Brasil S/A contra decisão colegiada, de minha relatoria, que deu provimento ao…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Segunda Câmara de Direito Privado, DJe 24/8/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJCESem númeroAcórdãoNegado

   Segunda Câmara de Direito Privadopublicada em 17/08/2026

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Segunda Câmara de Direito Privado, DJe 17/8/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
8. TJCESem númeroAcórdãoProvido

   4ª Câmara de Direito Privadopublicada em 13/08/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PASEP. PRESCRIÇÃO. TEMA 1.387 DO STJ. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL DA CONTA. PRECEDENTE VINCULANTE SUPERVENIENTE. EFEITOS INFRINGENTES. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 4ª Câmara de Direito Privado, DJe 13/8/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
9. TJRJSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Renata Machado Cotta2ª Câmara de Direito Privadojulgada em 31/07/2026publicada em 10/08/2026

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES (ART. 1.022 DO C.P.C./2015). VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS. Inocorrência das hipóteses do art. 1.022, do CPC, não havendo vício a ser sanado. Decisão recorrida que enfrentou as questões arguidas pela parte, de forma suficiente a possibilitar…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJRJ, Rel. Des. Renata Machado Cotta, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 31/7/2026, DJe 10/8/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
10. TJCESem númeroAcórdãoNegado

    Segunda Câmara de Direito Privadopublicada em 30/07/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Segunda Câmara de Direito Privado, DJe 30/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
11. TJCESem númeroAcórdãoNegado

    Segunda Câmara de Direito Privadopublicada em 24/07/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Segunda Câmara de Direito Privado, DJe 24/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
12. TJCESem númeroAcórdãoNegado

    Segunda Câmara de Direito Privadojulgada em 10/12/2025publicada em 13/07/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP.BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Segunda Câmara de Direito Privado, j. 10/12/2025, DJe 13/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
13. TJCESem númeroAcórdãoNegado

    Segunda Câmara de Direito Privadopublicada em 03/07/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Segunda Câmara de Direito Privado, DJe 3/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
14. TJCESem númeroAcórdãoNegado

    publicada em 29/06/2026civil

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM. PASEP . RESSARCIMENTO POR SUPOSTOS DESFALQUES EM CONTA INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL APÓS APOSENTADORIA . TEMA 1.150 E TEMA 1.387 DO STJ. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA . RECURSO DESPROVIDO. I…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJCE, DJe 29/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
15. TJCESem númeroAcórdãoNegado

    2ª Câmarajulgada em 10/12/2025publicada em 26/06/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 2ª Câmara, j. 10/12/2025, DJe 26/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
16. TJCESem númeroAcórdãoNegado

    Primeira Seçãojulgada em 10/12/2025publicada em 19/06/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Primeira Seção, j. 10/12/2025, DJe 19/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
17. TJCESem númeroAcórdãoNegado

    julgada em 10/12/2025publicada em 16/06/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJCE, j. 10/12/2025, DJe 16/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
18. TJPRAgravo de Instrumento 0006057-08.2026.8.16.0000AcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel.ª Des.ª Denise Kruger Pereira15ª Câmara Cíveljulgada em 13/06/2026publicada em 16/06/2026civil

    DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM DANOS MORAIS. PASEP. DECISÃO RECORRIDA QUE, AO SANEAR O FEITO, REJEITOU A PRELIMINAR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO REQUERIDO, ORA AGRAVANTE, E…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Agravo de Instrumento 0006057-08.2026.8.16.0000, Rel.ª Des.ª Denise Kruger Pereira, 15ª Câmara Cível, j. 13/6/2026, DJe 16/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
19. TJCESem númeroAcórdãoNegado

    2ª Câmarajulgada em 10/12/2025publicada em 15/06/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1387 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta por Edvar Campos de Albuquerque em face da sentença que, nos autos da ação de indenização por danos…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 2ª Câmara, j. 10/12/2025, DJe 15/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
20. TJCESem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Segunda Câmara de Direito Privadopublicada em 10/06/2026civil

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. REJULGAMENTO POR FORÇA DO ART. 1.040, II, DO CPC. ADEQUAÇÃO AO TEMA 1.387 DO STJ. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL DO PRINCIPAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se de…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Segunda Câmara de Direito Privado, DJe 10/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação