Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Brandão Filho

OAB/BA 3.838

No TJBA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
61
decisões em 2026
16
atuação desde
2012
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA
27%
média do TJBA 22%

61 decisões no TJBA, STJ e STF, de 2012 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/06/2012 a 13/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 2 em parte 28 contra

Como recorrido

17 a favor 2 em parte 4 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

27% de êxito

média do TJBA 22%

15 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

11 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

70% de êxito

média do TJBA 64%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO25
  • AREsp20
  • REsp7
  • AGRAVO6
  • EMBARGOS2
  • RE1

Órgãos

  • Primeira Camara Cível9
  • Presidência do STJ7
  • Quinta Camara Cível6
  • Terceira Turma5
  • Quarta Turma4
  • Terceira Camara Cível4

Decisões

2026

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