Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Juscelio Gomes Curaca

OAB/BA 46.175

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
79
decisões em 2026
11
atuação desde
2023
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA
29%
média do TJBA 22%

79 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
13/02/2023 a 20/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

13 a favor 7 em parte 26 contra

Como recorrido

15 a favor 10 em parte 6 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

29% de êxito

média do TJBA 22%

41 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

40% de êxito

média do TJBA 64%

20 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO63
  • AGRAVO6
  • AREsp5
  • EMBARGOS4
  • RECURSO1

Órgãos

  • Terceira Camara Cível15
  • Quarta Camara Cível9
  • Quinta Camara Cível9
  • Segunda Camara Cível8
  • Presidência do STJ4
  • Primeira Camara Cível4

Decisões

2026

Ver as outras 76 decisões

2025

2024

2023

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