Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Murilo Oliveira Soeiro

OAB/MA 13.355

No TJMA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
69
decisões em 2026
4
atuação desde
2021
êxito em AGRAVO pelo recorrente no TJMA
40%
média do TJMA 29%

69 decisões no TJMA, STJ e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
08/10/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

7 a favor 41 contra

Como recorrido

11 a favor 2 em parte 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

5% de êxito

média do TJMA 19%

20 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

40% de êxito

média do TJMA 29%

10 decisões com resultado

EAREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 2%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO30
  • AGRAVO15
  • EAREsp10
  • AREsp5
  • MANDADO2
  • RECLAMAÇÃO2
  • ARE1
  • MS1

Órgãos

  • Primeira Câmara de Direito Público8
  • 2ª Câmara Cível7
  • 3ª Câmara Cível6
  • 5ª Câmara Cível5
  • Segunda Câmara de Direito Público5
  • 4ª Câmara Cível4

Decisões

2026

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2022

2021

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