Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Regiane Maria Lima

OAB/MA 16.002

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
125
decisão em 2026
1
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
22%
média do TJMA 19%

125 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
07/12/2021 a 09/01/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

20 a favor 3 em parte 69 contra

Como recorrido

9 a favor 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

22% de êxito

média do TJMA 19%

92 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

75% de êxito

média do TJMA 71%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO125

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Privado39
  • Quinta Câmara de Direito Privado31
  • Quarta Câmara de Direito Privado21
  • Terceira Câmara de Direito Privado17
  • Primeira Câmara de Direito Privado13
  • 6ª Câmara Cível2

Decisões

2026

2025

Ver as outras 122 decisões

2024

2023

2022

2021

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