Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

José Estevam Neto

OAB/MS 19.222

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
117
decisões em 2026
33
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS
75%
média do TJMS 63%

117 decisões no TJMS e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
25/11/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

7 a favor 4 em parte 36 contra

Como recorrido

41 a favor 4 em parte 10 contra

Êxito comparado

AGRAVO pelo recorrente no TJMS

14% de êxito

média do TJMS 24%

28 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJMS

56% de êxito

média do TJMS 72%

18 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

75% de êxito

média do TJMS 63%

16 decisões com resultado

EMBARGOS pelo recorrido no TJMS

82% de êxito

média do TJMS 83%

11 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

20% de êxito

média do TJMS 18%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AGRAVO52
  • APELAÇÃO27
  • EMBARGOS15
  • AREsp13
  • RECURSO6
  • CONFLITO2
  • CC1
  • EAREsp1

Órgãos

  • 4ª Câmara Cível25
  • 5ª Câmara Cível18
  • 2ª Câmara Cível16
  • 1ª Câmara Cível14
  • 3ª Câmara Cível12
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários8

Decisões

2026

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2023

2022

2021

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