Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Fernandes Puga

OAB/MS 16.397

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
116
decisões em 2026
23
atuação desde
2021
êxito em RECURSO pelo recorrente no TJMS
32%
média do TJMS 16%

116 decisões no TJMS e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/09/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

15 a favor 6 em parte 43 contra

Como recorrido

29 a favor 8 em parte 8 contra

Êxito comparado

RECURSO pelo recorrente no TJMS

32% de êxito

média do TJMS 16%

25 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMS

25% de êxito

média do TJMS 24%

12 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

17% de êxito

média do TJMS 18%

12 decisões com resultado

EMBARGOS pelo recorrente no TJMS

17% de êxito

média do TJMS 14%

12 decisões com resultado

EMBARGOS pelo recorrido no TJMS

55% de êxito

média do TJMS 83%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • RECURSO35
  • EMBARGOS24
  • APELAÇÃO22
  • AGRAVO21
  • AREsp7
  • MANDADO5
  • REsp2

Órgãos

  • 4ª Câmara Cível18
  • 3ª Turma Recursal Mista17
  • 1ª Câmara Cível14
  • 1ª Turma Recursal Mista12
  • 2ª Turma Recursal Mista11
  • 4ª Turma Recursal Mista10

Decisões

2026

Ver as outras 113 decisões

2025

2024

2023

2022

2021

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar