Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Patrick Francisco

OAB/MS 13.782

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
155
decisões em 2026
25
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS
21%
média do TJMS 18%

155 decisões no TJMS e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/12/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

26 a favor 60 em parte 38 contra

Como recorrido

18 a favor 6 em parte 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

21% de êxito

média do TJMS 18%

121 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

42% de êxito

média do TJMS 63%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO137
  • EMBARGOS8
  • AREsp5
  • AGRAVO4
  • RECURSO1

Órgãos

  • 1ª Câmara Cível40
  • 5ª Câmara Cível30
  • 2ª Câmara Cível28
  • 4ª Câmara Cível23
  • 3ª Câmara Cível21
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários6

Decisões

2026

Ver as outras 152 decisões

2025

2024

2023

2022

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