AREsp 2.616.571/SP

Citações

• art. 50 do CC
• art. 51 do CC
• art. 1.109 do CC
• art. 1.110 do CC
• art. 1.792 do CC
• art. 105 da CF
• art. 110 do CPC
• art. 133 do CPC
• art. 687 do CPC
• art. 689 do CPC
• art. 692 do CPC
• art. 795 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 43 do CPC/1973
• art. 1.055 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 283 do STF
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 2331292 · 03/07/2024
• STJ AREsp 2353666 · 13/05/2024
• STJ REsp 2082254 · 15/09/2023
• STJ REsp 1949017 · 31/08/2023
• STJ AREsp 1958685 · 01/09/2022
• STJ REsp 1784032 · 04/04/2019
• STJ AREsp 924641 · 05/09/2018
• STJ REsp 159204 · 13/12/1999

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete