Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Em face do exposto, exerço o juízo de retração para reconsiderar a decisão agravada, apenas no tocante à aplicação do entendimento jurisprudencial firmado no julgamento do REsp n. 1.111.003/PR e, ainda que por outro fundamento, manter o provimento parcial do apelo especial, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC. Autos à origem, em face do reconhecimento da violação do art. 514, II, do CPC, conforme parte dispositiva da decisão agravada (fl. 300). Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 12 de junho de 2012. MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - Relator
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Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves · TRF (terço de desembargadores federais): Des. Federal – TRF 2ª Região (RJ); vaga do Min. José Augusto Delgado
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.