EDcl no REsp 911.321/RS

Dispositivo

Ante o exposto, com arrimo no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial." Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 26 de setembro de 2008. MINISTRA LAURITA VAZ Relatora

Citações

• art. 6º da CF
• art. 463 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• art. 3º da Lei 8.009/1990
• art. 82 da Lei 8.245/1991
• Súmula 126 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 911.321 é citado por 24 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ Ag 666879 · 09/03/2007
• STF RE 407688 · 06/10/2006
• STJ RMS 21265 · 19/06/2006
• STJ REsp 818273 · 31/03/2006
• STJ REsp 771704 · 16/12/2005
• STJ REsp 776910 · 05/12/2005
• STJ REsp 663630 · 13/09/2005
• STJ Ag 576544 · 09/05/2005
• STJ Ag 655120 · 15/04/2005
• STJ Ag 545387 · 22/02/2005
• STJ Ag 586846 · 01/07/2004
• STJ Ag 522050 · 05/02/2004
• STJ REsp 196452 · 19/06/2000
• STJ REsp 183675 · 14/12/1998
• STJ REsp 38949 · 18/04/1994

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EDcl em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ Ag 723162 · citado 372 vezes nesse tema
• STJ REsp 770746 · citado 351 vezes nesse tema
• STJ AREsp 552667 · citado 300 vezes nesse tema
• STJ CC 133509 · citado 254 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 220572 · citado 245 vezes nesse tema