Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado, em 15.2.2025, por Rodrigo Torres, advogado, em benefício de Ana Paula Gotardi, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, pelo qual, em 12.12.2024, não conhecido o Agravo Regimental no Habeas Corpus n. 935.644, Relator o Ministro Ribeiro Dantas.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministra Cármen Lúcia
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.