AREsp 1.589.574/SP

Dispositivo

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. Brasília, 12 de setembro de 2023. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Documento eletrônico VDA38340859 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Antonio Carlos Ferreira Assinado em: 20/09/2023 16:50:14 Código de Controle do Documento: b33a845b-2ecf-4709-8557-32a0abd6fc5a Relator Documento eletrônico VDA38340859 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Antonio Carlos Ferreira Assinado em: 20/09/2023 16:50:14 Código de Controle do Documento: b33a845b-2ecf-4709-8557-32a0abd6fc5a

Citações

• art. 45 do CC
• art. 299 do CC
• art. 899 do CC
• art. 966 do CC
• art. 967 do CC
• art. 971 do CC
• art. 982 do CC
• art. 984 do CC
• art. 985 do CC
• art. 105 da CF
• art. 505 do CPC
• art. 506 do CPC
• art. 507 do CPC
• art. 824 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.029 do CPC
• art. 1.040 do CPC
• art. 6º da Lei 11.101/2005
• art. 48 da Lei 11.101/2005
• art. 49 da Lei 11.101/2005
• art. 51 da Lei 11.101/2005
• art. 61 da Lei 11.101/2005
• art. 97 da Lei 11.101/2005
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 60 da Lei 167/1967
• Súmula 283 do STF
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 1.589.574 é citado por 68 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ AREsp 2103308 · 23/08/2023
• STJ AREsp 1924479 · 28/03/2022
• STJ AREsp 1881516 · 24/03/2022
• STJ REsp 1843332 · 17/12/2020
• STJ AREsp 1358026 · 30/10/2018
• STJ AREsp 1357875 · 29/10/2018
• STJ AREsp 1254207 · 02/04/2018
• STJ REsp 1254272 · 02/08/2011

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete