ARE 1.409.016/BA

Dispositivo

Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário com agravo, em decorrência da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC c/c art. 21, IX, do RISTF.

Citações

• art. 2º da CF
• art. 5º da CF
• art. 22 da CF
• art. 37 da CF
• art. 39 da CF
• art. 41 da CF
• art. 61 da CF
• art. 102 da CF
• art. 103-A da CF
• art. 132 da CF
• art. 134 da CF
• art. 135 da CF
• art. 173 da CF
• art. 932 do CPC
• art. 989 do CPC
• art. 991 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• Súmula 266 do STF
• Súmula 279 do STF
• Súmula 280 do STF
• Súmula 339 do STF
• Súmula 734 do STF
• Súmula Vinculante 37

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF ARE 1.409.016 é citado por 5 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 1396948 · 08/01/2024
• STF Rcl 52477 · 19/09/2023
• STF Rcl 55798 · 15/03/2023
• STJ AREsp 2103792 · 24/08/2022
• STF Rcl 46260 · 21/01/2022
• STF Rcl 46238 · 29/09/2021
• STF RE 710293 · 04/11/2020
• STF Rcl 31346 · 17/08/2020
• STF RE 985305 · 03/09/2018
• STF RE 581642 · 07/10/2013
• STF Rcl 2817 · 28/02/2013
• STF RE 562581 · 22/02/2008
• STF ADI 112 · 09/02/1996
• STF ADI 171 · 03/06/1994

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de ARE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ARE 696263 · citado 11.010 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 10.805 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 10.781 vezes nesse tema
• STF RE 569476 · citado 2.939 vezes nesse tema
• STF ARE 1321696 · citado 3.265 vezes nesse tema

Gabinete do relator