AREsp 459.926/MG

Dispositivo

Em face do exposto, nego provimento ao agravo. Intimem-se. Brasília (DF), 24 de setembro de 2018. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora

Citações

• art. 200 do CC
• art. 205 do CC
• art. 206 do CC
• art. 2.028 do CC
• art. 269 do CPC
• art. 463 do CPC
• art. 131 do CPC/1973
• art. 515 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• Súmula 168 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 459.926 é citado por 57 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ EREsp 1280825 · 02/08/2018
• STJ AREsp 371433 · 23/05/2017

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete