AREsp 832.130/RS

Dispositivo

Em face do exposto, nego provimento ao agravo. Intimem-se. Brasília (DF), 22 de novembro de 2018. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora

Citações

• art. 819 do CC
• art. 835 do CC
• art. 1.491 do CC
• art. 1.500 do CC
• art. 1.502 do CC
• art. 1.503 do CC
• art. 178 do CC/1916
• art. 51 do CDC
• art. 105 da CF
• art. 535 do CPC
• art. 39 da Lei 8.245/1991
• Súmula 283 do STJ
• Súmula 286 do STJ
• Súmula 382 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 569206 · 17/05/2018
• STJ REsp 1568310 · 20/11/2015
• STJ AREsp 762289 · 01/10/2015
• STJ REsp 1541364 · 12/08/2015
• STJ REsp 1253411 · 04/08/2015
• STJ AREsp 658030 · 27/05/2015
• STJ AREsp 38930 · 12/02/2015
• STJ REsp 1178920 · 07/10/2014
• STJ REsp 1374836 · 28/02/2014
• STJ AREsp 431298 · 17/12/2013

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete