ARE 741.770/DF

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento ao recurso (CPC, art. 557, caput).

Citações

• art. 5º da CF
• art. 468 do CPC/1973
• art. 469 do CPC/1973
• art. 470 do CPC/1973
• art. 472 do CPC/1973
• art. 474 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF ARE 741.770 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ARE 705615 · 14/12/2012
• STF AI 446131 · 16/11/2012
• STF AI 627902 · 08/11/2012
• STF RE 714946 · 16/10/2012
• STF ARE 712597 · 05/10/2012
• STF ARE 708583 · 28/09/2012
• STF AI 738588 · 30/06/2011
• STF AI 736916 · 16/05/2011
• STF AI 747611 · 13/11/2009
• STF AI 690551 · 06/06/2008
• STF AI 657164 · 26/10/2007
• STF AI 648551 · 31/08/2007
• STF AI 469341 · 09/12/2005

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de ARE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ARE 696263 · citado 11.010 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 10.805 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 10.781 vezes nesse tema
• STF RE 569476 · citado 2.939 vezes nesse tema
• STF ARE 1321696 · citado 3.265 vezes nesse tema