REsp 1.163.345/PR

Dispositivo

Diante do exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, NEGO PROVIMENTO ao recurso especial do BANCO ITAÚ S.A. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2015. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

Citações

• art. 177 do CC
• art. 178 do CC
• art. 205 do CC
• art. 884 do CC
• art. 2.028 do CC
• art. 177 do CC/1916
• art. 178 do CC/1916
• art. 26 do CDC
• art. 27 do CDC
• art. 105 da CF
• art. 20 do CPC/1973
• art. 282 do CPC/1973
• art. 420 do CPC/1973
• art. 475-B do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• art. 129 da Lei 11.101/2005
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.163.345 é citado por 13 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 298431 · 16/12/2013
• STJ AREsp 234878 · 08/08/2013
• STF RE 626358 · 23/08/2012
• STJ REsp 1201531 · 28/06/2012
• STJ REsp 1193602 · 18/11/2011
• STJ Ag 1320715 · 14/09/2011
• STJ REsp 851890 · 22/02/2011
• STJ Ag 1316589 · 19/08/2010
• STJ Ag 1214723 · 08/06/2010
• STJ Ag 1300872 · 04/06/2010
• STJ REsp 1094270 · 19/12/2008
• STJ REsp 621351 · 05/09/2005
• STJ Ag 661585 · 14/06/2005
• STJ Ag 583102 · 17/12/2004

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria de consumidor, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 407097 · citado 31.494 vezes nesse tema
• STJ REsp 712801 · citado 16.894 vezes nesse tema
• STJ REsp 271214 · citado 14.735 vezes nesse tema
• STJ REsp 1061530 · citado 11.022 vezes nesse tema
• STJ REsp 602068 · citado 11.396 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete