AREsp 1.558.198/RJ

Dispositivo

Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso e reformo o acórdão recorrido, apenas para restabelecer a condenação ao pagamento de indenização por dano moral devida aos filhos da vítima, nos termos impostos na sentença de fls. 793-800, ficando mantido o restante. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 18 de outubro de 2023. Ministro João Otávio de Noronha Relator Documento eletrônico VDA38827815 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Assinado em: 18/10/2023 15:07:03 Código de Controle do Documento: b024d655-7c60-4663-b763-c0d46b2ef413

Citações

• art. 12 do CC
• art. 927 do CC
• art. 944 do CC
• art. 950 do CC
• art. 105 da CF
• art. 141 do CPC
• art. 492 do CPC
• art. 509 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 29 do CTB
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 1.558.198 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ AREsp 2119486 · 21/08/2023
• STJ AREsp 1253018 · 20/03/2018
• STF RE 177927 · 04/11/1996

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• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
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Órgão julgador e gabinete