REsp 1.168.658/SP

Dispositivo

Em face do exposto, nego provimento ao recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 26 de abril de 2016. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora

Citações

• art. 108 do CC
• art. 1.227 do CC
• art. 1.245 do CC
• art. 105 da CF
• art. 89 do CPC
• art. 117 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 1.112 do CPC
• art. 1.117 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• art. 8º da Lei 4.657/1942
• art. 10 da Lei 4.657/1942
• art. 12 da Lei 4.657/1942
• art. 129 da Lei 6.015/1973
• art. 172 da Lei 6.015/1973
• art. 221 da Lei 6.015/1973
• art. 36 da Lei 6.024/1974
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 1379750 · 22/06/2015
• STJ REsp 1362400 · 05/06/2015
• STJ REsp 1228615 · 05/03/2014
• STJ Ag 829006 · 06/03/2009
• STJ REsp 254875 · 30/08/2004

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1746072 · citado 1.369 vezes nesse tema
• STJ REsp 1061530 · citado 1.839 vezes nesse tema
• STF RE 827996 · citado 1.586 vezes nesse tema
• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
• STJ EREsp 163884 · citado 1.718 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete