REsp 1.332.856/SP

Dispositivo

Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I e II, do RISTJ, conheço parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília (DF), 12 de dezembro de 2017. MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) Relator

Citações

• art. 538 do CC
• art. 884 do CC
• art. 1.694 do CC
• art. 397 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 2º do CPC/1973
• art. 128 do CPC/1973
• art. 460 do CPC/1973
• art. 473 do CPC/1973
• art. 503 do CPC/1973
• art. 515 do CPC/1973
• art. 517 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 139 da Lei 7.611/1945
• art. 139 da Lei 7.661/1945
• art. 156 da Lei 7.661/1945

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.332.856 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1479385 · 13/04/2016
• STJ AREsp 663279 · 17/06/2015
• STJ AREsp 544459 · 06/08/2014
• STJ REsp 1166670 · 11/03/2011
• STJ REsp 494372 · 29/03/2010
• STJ REsp 1170313 · 02/02/2010
• STJ REsp 996222 · 30/06/2009
• STJ REsp 866230 · 29/06/2007
• STJ REsp 555 · 19/02/1990

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 407097 · citado 37.649 vezes nesse tema
• STJ REsp 265556 · citado 30.213 vezes nesse tema
• STJ REsp 77791 · citado 27.088 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 16.994 vezes nesse tema
• STF RE 226855 · citado 22.596 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete