HC 111.114/PA

Citações

• art. 5º da CF
• art. 92 do CP
• art. 121 do CP
• art. 213 do CP
• art. 261 do CPP
• art. 263 do CPP
• art. 370 do CPP
• art. 564 do CPP
• art. 5º da Lei 1.060/1950
• art. 1º da Lei 9.271/1996
• Súmula 117 do STJ
• Súmula 431 do STF
• Súmula 523 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 111.114 é citado por 6 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF HC 103282 · 29/08/2011
• STJ HC 159090 · 22/11/2010
• STF RHC 77290 · 27/11/1998

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema

Gabinete do relator