AREsp 566.381/GO

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de setembro de 2014. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

Citações

• art. 105 da CF
• art. 40 do CPC/1973
• art. 130 do CPC/1973
• art. 131 do CPC/1973
• art. 162 do CPC/1973
• art. 165 do CPC/1973
• art. 332 do CPC/1973
• art. 400 do CPC/1973
• art. 401 do CPC/1973
• art. 437 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 566.381 é citado por 204 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ Ag 752116 · 15/02/2007
• STJ REsp 670852 · 03/03/2005
• STJ REsp 445340 · 17/02/2003

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete