RMS 34.713/SP

Dispositivo

Diante do exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 02 de fevereiro de 2012 MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

Citações

• art. 109 da CF
• art. 267 do CPC/1973
• art. 295 do CPC/1973
• art. 515 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• art. 591 do CPC/1973
• art. 646 do CPC/1973
• art. 649 do CPC/1973
• art. 655 do CPC/1973
• art. 5º da Lei 12.016/2009
• art. 7º da Lei 8.036/1990
• art. 20 da Lei 8.036/1990
• Súmula 202 do STJ
• Súmula 82 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STJ RMS 34.713 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ RMS 34708 · 06/09/2011
• STJ RMS 35010 · 06/09/2011
• STJ RMS 28395 · 17/02/2011
• STJ RMS 24048 · 01/12/2010
• STJ REsp 1083061 · 07/04/2010
• STJ REsp 805454 · 08/02/2010
• STJ RMS 28350 · 23/11/2009
• STJ Ag 1034295 · 30/06/2009
• STJ RMS 26540 · 05/09/2008

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RMS, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 837311 · citado 3.166 vezes nesse tema
• STF RE 598099 · citado 2.729 vezes nesse tema
• STJ RMS 47861 · citado 1.452 vezes nesse tema
• STJ REsp 1319510 · citado 305 vezes nesse tema
• STF RE 632853 · citado 481 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete