HC 265.255/DF

Dispositivo

Ante o exposto, denego a ordem (art. 192, caput, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Citações

• art. 5º da CF
• art. 102 da CF
• art. 317 do CP
• art. 327 do CP
• art. 333 do CP
• art. 41 do CPP
• art. 76 do CPP
• art. 77 do CPP
• art. 80 do CPP
• art. 396 do CPP
• art. 396-A do CPP
• art. 2º da Lei 12.850/2013
• art. 4º da Lei 8.038/1990
• art. 89 da Lei 8.666/1991
• art. 90 da Lei 8.666/1991
• art. 96 da Lei 8.666/1991
• art. 1º da Lei 9.613/1998

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 265.255 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ Inq 1636 · 19/11/2025
• STF HC 245677 · 11/10/2024
• STF AP 1019 · 30/09/2021
• STJ APn 976 · 24/03/2021
• STF Pet 8144 · 01/08/2019
• STJ APn 804 · 07/03/2019
• STF Inq 4483 · 09/08/2018
• STF AP 640 · 13/04/2016
• STF RHC 121746 · 12/09/2014
• STF Inq 2471 · 08/11/2013
• STF Inq 2601 · 17/05/2013
• STF HC 104017 · 13/02/2012
• STF Inq 2443 · 14/11/2008
• STF HC 91895 · 24/10/2008
• STF Inq 2706 · 26/09/2008
• STF HC 84301 · 24/03/2006
• STF HC 73208 · 07/02/1997

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema

Gabinete do relator