Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
16/12/2022 Em face do exposto, dou parcial provimento ao agravo interno para, sanando a omissão apontada, manter o provimento do recurso especial interposto por JUREMA CAVALHEIRO GODOI HAMIEH, mas, em razão do reconhecimento da culpa concorrente da vítima, reduzir em 1/3 (um terço) o valor das condenações por danos materiais e morais impostas solidariamente ao agravante PAULO ANTONIO SERRA DA CRUZ, mantidos os demais termos da sentença de primeiro grau, inclusive no que tange aos consectários legais e à distribuição dos ônus de sucumbência, que incidirão sobre os novos valores da condenação.
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.