REsp 1.014.906/MA

Dispositivo

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília (DF), 1º de fevereiro de 2016. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator

Citações

• art. 186 do CC
• art. 844 do CC
• art. 927 do CC
• art. 2º do CDC
• art. 3º do CDC
• art. 3º do CPC
• art. 6º do CPC
• art. 130 do CPC
• art. 330 do CPC
• art. 458 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 544 do CPC
• art. 10 da Lei 9.656/1998
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 469 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.014.906 é citado por 54 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 657106 · 04/08/2015
• STJ AREsp 453461 · 09/06/2015
• STJ AREsp 713594 · 08/06/2015
• STJ REsp 1526392 · 05/05/2015
• STJ AREsp 564665 · 26/11/2014
• STJ AREsp 595365 · 28/10/2014
• STJ REsp 1361633 · 31/05/2013
• STJ AREsp 187473 · 22/08/2012
• STJ Ag 1353037 · 28/11/2011
• STJ Ag 1317109 · 27/09/2011
• STJ REsp 879460 · 26/04/2010
• STJ REsp 971113 · 01/12/2009
• STJ Ag 1065600 · 16/09/2008
• STJ REsp 918392 · 01/04/2008
• STJ REsp 469911 · 10/03/2008
• STJ REsp 675950 · 20/04/2007

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 407097 · citado 37.649 vezes nesse tema
• STJ REsp 265556 · citado 30.213 vezes nesse tema
• STJ REsp 77791 · citado 27.088 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 16.994 vezes nesse tema
• STF RE 226855 · citado 22.596 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete