Rcl 87.023 ED/SP

Citações

• art. 2º da CF
• art. 37 da CF
• art. 97 da CF
• art. 102 da CF
• art. 103-A da CF
• art. 167 da CF
• art. 175 da CF
• art. 833 do CPC
• art. 988 do CPC
• art. 993 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.023 do CPC
• art. 1.024 do CPC
• art. 833 do CPP
• art. 51 da Lei 10.741/2003
• art. 24 da Lei 12.101/2009
• Súmula Vinculante 10

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 87.023 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 2568099 · 02/04/2025
• STF RE 958252 · 11/03/2024
• STF Rcl 56098 · 03/11/2023
• STF ADPF 1012 · 19/12/2022
• STJ REsp 1742251 · 31/08/2022
• STF Rcl 47699 · 17/03/2022
• STF ADPF 324 · 17/09/2021
• STF ADPF 664 · 04/05/2021
• STF Rcl 40755 · 28/09/2020
• STF RE 482090 · 13/03/2009
• STF RE 589490 · 26/09/2008
• STF ADI 1012 · 17/11/1995

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF Rcl 4381 · citado 1.410 vezes nesse tema
• STF RE 641320 · citado 896 vezes nesse tema
• STF ADPF 347 · citado 793 vezes nesse tema
• STF Rcl 6735 · citado 607 vezes nesse tema
• STF Rcl 6534 · citado 337 vezes nesse tema

Gabinete do relator