AgInt no REsp 1.309.037/RS

Citações

• art. 105 da CF
• art. 2º do CPC/1973
• art. 17 do CPC/1973
• art. 18 do CPC/1973
• art. 20 do CPC/1973
• art. 21 do CPC/1973
• art. 26 do CPC/1973
• art. 267 do CPC/1973
• art. 462 do CPC/1973
• art. 472 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 791 do CPC/1973
• art. 792 do CPC/1973
• art. 793 do CPC/1973
• art. 794 do CPC/1973
• art. 1.103 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.309.037 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1309043 · 15/08/2023
• STJ AREsp 2080932 · 19/10/2022
• STJ REsp 1917266 · 17/02/2022
• STJ REsp 1487433 · 15/02/2019
• STJ REsp 1414394 · 30/09/2015

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1746072 · citado 1.369 vezes nesse tema
• STJ REsp 1061530 · citado 1.839 vezes nesse tema
• STF RE 827996 · citado 1.586 vezes nesse tema
• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
• STJ EREsp 163884 · citado 1.718 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete