AREsp 1.669.383/RS

Dispositivo

Em face do exposto, não havendo o que reformar, nos termos do art. 34, XVIII, "b", do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, nego provimento ao agravo. Intimem-se. Brasília (DF), 06 de abril de 2020. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora

Citações

• art. 370 do CPC
• art. 544 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• art. 1.042 do CPC
• art. 461 do CPC/1973
• art. 505 do CPC/1973
• art. 514 do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 238 do STF
• Súmula 283 do STF

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ EAREsp 746775 · 30/11/2018
• STJ AREsp 968815 · 07/10/2016
• STJ AREsp 878403 · 18/04/2016

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete