AREsp 2.352.364/SC

Citações

• art. 105 da CF
• art. 85 do CPC
• art. 114 do CPC
• art. 297 do CPC
• art. 300 do CPC
• art. 797 do CPC
• art. 908 do CPC
• art. 909 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 273 do CPC/1973
• art. 612 do CPC/1973
• art. 613 do CPC/1973
• art. 615-A do CPC/1973
• art. 711 do CPC/1973
• art. 43 do CTN
• art. 45 do CTN
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 735 do STF

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 1826698 · 15/10/2021
• STJ AREsp 1620025 · 08/10/2021
• STJ REsp 1676515 · 03/08/2021
• STJ EAREsp 1663952 · 09/06/2021
• STJ REsp 1334635 · 24/09/2019
• STF RE 1122696 · 20/04/2018
• STF RE 1112594 · 26/03/2018
• STJ AREsp 1192548 · 06/12/2017
• STJ AREsp 1171669 · 30/10/2017
• STJ AREsp 968546 · 25/08/2016

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete