ARE 898.395/MG

Dispositivo

Nego seguimento (art. 21, § 1º, do RISTF).

Citações

• art. 1º da CF
• art. 2º da CF
• art. 5º da CF
• art. 18 da CF
• art. 22 da CF
• art. 25 da CF
• art. 37 da CF
• art. 168 da CF
• art. 169 da CF
• art. 14 do CPC/1973
• art. 17 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• Súmula 279 do STF
• Súmula 282 do STF
• Súmula 356 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF ARE 898.395 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 829200 · 02/10/2014
• STF RE 715865 · 15/08/2014
• STF RE 561836 · 10/02/2014
• STF RE 599644 · 19/12/2011
• STF RE 544938 · 09/05/2008
• STF ADI 2321 · 10/06/2005
• STF ADI 2323 · 24/08/2001
• STF SS 665 · 04/11/1994

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de ARE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ARE 696263 · citado 11.010 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 10.805 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 10.781 vezes nesse tema
• STF RE 569476 · citado 2.939 vezes nesse tema
• STF ARE 1321696 · citado 3.265 vezes nesse tema