Informativos de Jurisprudência
Os boletins oficiais do STJ e do STF, item a item, com o link do tribunal.
Edições do STJ
- Informativo nº 904 do STJ6 de outubro de 2026 · 15 itens · Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Civil
- Informativo nº 903 do STJ29 de setembro de 2026 · 10 itens · Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Civil
- Informativo nº 902 do STJ22 de setembro de 2026 · 16 itens · Direito Processual Civil, Direito Digital, Direito Processual Penal
- Informativo nº 901 do STJ15 de setembro de 2026 · 10 itens · Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal
- Informativo nº 900 do STJ8 de setembro de 2026 · 15 itens · Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Ambiental
- Informativo nº 899 do STJ1º de setembro de 2026 · 24 itens · Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário
- Informativo nº 898 do STJ25 de agosto de 2026 · 12 itens · Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo
- Informativo nº 897 do STJ18 de agosto de 2026 · 17 itens · Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Administrativo
- Informativo nº 896 do STJ12 de agosto de 2026 · 16 itens · Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Ambiental
- Informativo nº 895 do STJ4 de agosto de 2026 · 15 itens · Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Penal
- Informativo nº 33 do STJ (edição extraordinária)Direito Penal 28 de julho de 2026 · 21 itens · Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal
- Informativo nº 32 do STJ (edição extraordinária)Direito Privado 21 de julho de 2026 · 31 itens · Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito do Consumidor
- Informativo nº 31 do STJ (edição extraordinária)Direito Público 14 de julho de 2026 · 20 itens · Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Tributário
- Informativo nº 894 do STJ30 de junho de 2026 · 13 itens · Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Civil
- Informativo nº 893 do STJ23 de junho de 2026 · 20 itens · Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Tributário
- Informativo nº 892 do STJ16 de junho de 2026 · 19 itens · Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Penal
- Informativo nº 891 do STJ2 de junho de 2026 · 16 itens · Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil
- Informativo nº 890 do STJ26 de maio de 2026 · 16 itens · Direito Tributário, Direito Penal, Direito Administrativo
- Informativo nº 889 do STJ19 de maio de 2026 · 20 itens · Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Tributário
- Informativo nº 888 do STJ12 de maio de 2026 · 13 itens · Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil
- Informativo nº 887 do STJ5 de maio de 2026 · 18 itens · Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Civil
- Informativo nº 886 do STJ28 de abril de 2026 · 18 itens · Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Penal
- Informativo nº 885 do STJ22 de abril de 2026 · 20 itens · Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Civil
- Informativo nº 884 do STJ14 de abril de 2026 · 21 itens · Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal
- Informativo nº 883 do STJ31 de março de 2026 · 18 itens · Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Civil
- Informativo nº 882 do STJ24 de março de 2026 · 13 itens · Direito Civil, Direito Administrativo, Direito do Consumidor
- Informativo nº 881 do STJ17 de março de 2026 · 18 itens · Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Administrativo
- Informativo nº 880 do STJ10 de março de 2026 · 16 itens · Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Civil
- Informativo nº 879 do STJ3 de março de 2026 · 13 itens · Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Administrativo
- Informativo nº 878 do STJ24 de fevereiro de 2026 · 18 itens · Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Processual Civil
Fontes: Informativo de Jurisprudência do STJ e Informativo STF.