Informativos de Jurisprudência
Os boletins oficiais do STJ e do STF, item a item, com o link do tribunal.
Edições do STF
- Informativo nº 1.230 do STF28 de setembro de 2026 · 6 itens · Direito Constitucional, Direito Administrativo
- Informativo nº 1.229 do STF21 de setembro de 2026 · 6 itens · Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Tributário
- Informativo nº 1.228 do STF15 de setembro de 2026 · 5 itens · Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil
- Informativo nº 1.227 do STF08 de setembro de 2026 · 6 itens · Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário
- Informativo nº 1.226 do STF31 de agosto de 2026 · 6 itens · Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil
- Informativo nº 1.225 do STF24 de agosto de 2026 · 4 itens · Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Ambiental
- Informativo nº 1.224 do STF17 de agosto de 2026 · 4 itens · Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo
- Informativo nº 1.223 do STF03 de agosto de 2026 · 9 itens · Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo
- Informativo nº 1.222 do STF30 de junho de 2026 · 8 itens · Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Processual Penal
- Informativo nº 1.221 do STF22 de junho de 2026 · 3 itens · Direito Constitucional, Direito Previdenciário
- Informativo nº 1.220 do STF16 de junho de 2026 · 7 itens · Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo
- Informativo nº 1.219 do STF10 de junho de 2026 · 2 itens · Direito Constitucional, Direito do Trabalho
- Informativo nº 1.218 do STF01 de junho de 2026 · 6 itens · Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo
- Informativo nº 1.217 do STF25 de maio de 2026 · 2 itens · Direito Constitucional, Direito do Trabalho
- Informativo nº 1.216 do STF14 de maio de 2026 · 3 itens · Direito Constitucional
- Informativo nº 1.215 do STF11 de maio de 2026 · 5 itens · Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil
- Informativo nº 1.214 do STF04 de maio de 2026 · 4 itens · Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Notarial e Registral
- Informativo nº 1.213 do STF27 de abril de 2026 · 2 itens · Direito Administrativo, Direito Constitucional
- Informativo nº 1.212 do STF22 de abril de 2026 · 3 itens · Direito Constitucional, Direito Processual Penal
- Informativo nº 1.211 do STF14 de abril de 2026 · 2 itens · Direito Administrativo, Direito Constitucional
- Informativo nº 1.210 do STF08 de abril de 2026 · 6 itens · Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental
- Informativo nº 1.209 do STF30 de março de 2026 · 6 itens · Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo
- Informativo nº 1.208 do STF23 de março de 2026 · 5 itens · Direito Constitucional, Direito Financeiro
- Informativo nº 1.207 do STF16 de março de 2026 · 7 itens · Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Eleitoral
- Informativo nº 1.206 do STF09 de março de 2026 · 4 itens · Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro
- Informativo nº 1.205 do STF25 de fevereiro de 2026 · 5 itens · Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental
- Informativo nº 1.204 do STF13 de fevereiro de 2026 · 4 itens · Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal
- Informativo nº 1.203 do STF02 de fevereiro de 2026 · 11 itens · Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário
- Informativo nº 1.202 do STF16 de dezembro de 2025 · 5 itens · Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal
- Informativo nº 1.201 do STF10 de dezembro de 2025 · 4 itens · Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral
Fontes: Informativo de Jurisprudência do STJ e Informativo STF.