Ademar Xavier Farias
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADEMAR XAVIER FARIAS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2026 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2026 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Ademar Xavier Farias Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estado da Baacórdão de 06/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000016-55.2003.8.05.0188
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 01/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000016-55.2003.8.05.0188
- STJ RHC 234.414/BARecorrentedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000994-66.2026.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Ademar Xavier Farias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.