Adryan Josue da Costa Moraes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRYAN JOSUE DA COSTA MORAES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2023 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.969/MSPacientedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 24/04/2026ProvidoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601643-09.2026.8.12.0000
- STJ AgRg no REsp 2.037.975/MSAgravanteacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.037.975/MSRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogado: Vitor CalazansDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001952-82.2020.8.12.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
- Vitor Calazans
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 387 CPP2
- art. 180 CP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 200 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Adryan Josue da Costa Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.