Airton Jose Sinto Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AIRTON JOSE SINTO JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 30/09/2021 a 29/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 29/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 794.078/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoAdvogado: AIRTON JOSÉ SINTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.798Impetrantedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogado: AIRTON JOSÉ SINTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 652.526Impetrantedecisão monocrática de 23/11/2021Não conhecidoAdvogado: AIRTON JOSÉ SINTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 190.430 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2021NegadoAdvogado: AIRTON JOSE SINTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AIRTON JOSÉ SINTO JUNIOROAB/SP 162.499
- AIRTON JOSE SINTO JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Airton Jose Sinto Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.