Alan de Oliveira Freitas
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN DE OLIVEIRA FREITAS
Em números
6 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.244/MGPacientedecisão monocrática de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 76.141/MGAgravantedecisão monocrática de 14/05/2025Advogado: FERNANDA STEFANI FONSECA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.141/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoAdvogado: FERNANDA STEFANI FONSECA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.047/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.069.401/MGRecorridodecisão monocrática de 25/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.138/MGCorréudecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA STEFANI FONSECA DE SOUZAOAB/MG 139.926
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Alan de Oliveira Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.