Alan Franck de Souza
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN FRANCK DE SOUZA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/05/2022 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2022 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/07/2026NegadoAdvogado: Elisiane Cristina Boço do RosárioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000602-34.2022.8.12.0026
- STJ AREsp 2.991.621/MSCorréudecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2025NegadoAdvogados: Jean Carlos Lopes Campos, Elisiane Cristina Boço do RosárioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000515-78.2022.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/09/2024ParcialAdvogado: Elisiane Cristina Boço do RosárioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000516-63.2022.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogado: Elisiane Cristina Boço do RosárioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000603-19.2022.8.12.0026
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 07/03/2024Advogado: Elisiane Cristina Boço do RosárioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000516-63.2022.8.12.0026
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 15/02/2024Advogado: Elias Augusto de Lima Filho.Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000602-34.2022.8.12.0026
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 12/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000174-67.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 07/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000515-78.2022.8.12.0026
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422259-91.2023.8.12.0000
- STJ HC 739.975Corréudecisão monocrática de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Elisiane Cristina Boço do RosárioOAB/SP 240.803
- Jean Carlos Lopes CamposOAB/MS 18.829
- Elisiane Cristina Boço do Rosário
- Elias Augusto de Lima Filho.
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 40 Lei 11343/20064
- art. 69 CPP4
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 155 CPP2
- art. 202 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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