Albertino Gonçalves - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTINO GONÇALVES - ESPÓLIO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/11/2021 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: Rickson Alexandre Pereira de Araújo, Johnny Klayckson Pereira de AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405802-76.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 1.879.810Embargadodecisão monocrática de 07/02/2022NegadoAdvogados: ARIVANILDO DUARTE DE REZENDE, RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO, JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.879.810Agravadodecisão monocrática de 25/11/2021Não conhecidoAdvogados: ARIVANILDO DUARTE DE REZENDE, RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO, JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.879.810Agravadodecisão monocrática de 22/11/2021Advogados: ARIVANILDO DUARTE DE REZENDE, RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO, JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rickson Alexandre Pereira de AraújoOAB/MS 15.320
- Johnny Klayckson Pereira de AraujoOAB/MS 20.109
- ARIVANILDO DUARTE DE REZENDEOAB/MS 2.709
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Albertino Gonçalves - Espólio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.