Alberto Costa e Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 25/09/2024 a 24/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/09/2024 a 24/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 14/10/2025ProvidoAdvogados: IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES, Karine Almeida Ribeiro dos Santos, WAGNER VELOSO MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0539327-86.2014.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Alberto Costa e Silva Advogado(s): Acordão Apelaçãacórdão de 24/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0507189-95.2016.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Apelado: Joselito Figueiredo de Jesus e Outros (2)acórdão de 06/12/2024ProvidoAdvogados: Raphael Pitombo De Cristo, Iare Samile Santana Guimaraes, Karine Almeida Ribeiro Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032237-51.2008.8.05.0080
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Alberto Costa e Silva Advogado(s): Isequiel Brito de Santana Neto (oab:ba7023acórdão de 25/09/2024ProvidoAdvogado: Isequiel Brito De Santana NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052108-49.2023.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.