Alecsandro de Oliveira Bento
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALECSANDRO DE OLIVEIRA BENTO
Em números
12 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 10/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 10/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 913.893/SPAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.618/SPRequerentedecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.618/SPAgravanteacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDv no HC 913.893/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.618/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 913.893/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.893/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.919/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.937/SPAgravadoacórdão de 24/04/2024Não conhecidoAdvogado: JAIR FERREIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.937/SPPacientedecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.281/SPPacientedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 648.184/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLAOAB/SP 179.070
- DANIEL MADEIRA DOS SANTOSOAB/SP 439.631
- JAIR FERREIRA MOURAOAB/SP 119.931
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Alecsandro de Oliveira Bento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.