Alessandra Aparecida Destefani
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI
Em números
15 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.550/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026NegadoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.010/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.519/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.901/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.486/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.694/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.807/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.021/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2024NegadoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.301/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/11/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.893/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2023Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.863/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.961Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.653Impetrantedecisão monocrática de 24/11/2021Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.095Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.123/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2021ConcedidoAdvogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIOAB/SP 183.794
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 121 CP2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 312 CPP2
- art. 5 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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