Alexandre Vieira de Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/08/2021 a 28/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 28/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1786248Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770610Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.536/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2023ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, WILDBERG BOUÉRES RODRIGUES, JOÃO MARCO GOMES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.638Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, JOÃO MARCO GOMES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1623130Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1617257Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725818-72.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1616127Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727750-95.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1430879Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.064Impetrantedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, JOÃO MARCO GOMES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409046Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706503-58.2022.8.07.0000
- STJ HC 629.562Impetrantedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, PEDRO PAULO LIRA YOUNG, DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.498/DFImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZOAB/DF 18.976
- WILDBERG BOUÉRES RODRIGUESOAB/DF 28.184
- JOÃO MARCO GOMES DE REZENDEOAB/DF 59.369
- PEDRO PAULO LIRA YOUNGOAB/DF 44.925
- DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZIOAB/DF 40.262
- MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGOAB/DF 48.918
- ANNA BEATRIZ DE CARVALHO LEITEOAB/DF 66.201
- CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOSOAB/MA 7.414
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 109 CP2
- art. 110 CP2
- art. 158 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
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