Alexssandro Belmiro Emilio
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXSSANDRO BELMIRO EMILIO
Em números
3 decisões do STJ, de 24/03/2022 a 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.973.099/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.973.099/SCEmbargantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.973.099Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 20 Lei 4947/19662
- art. 10 CPC1
- art. 299 CP1
- art. 38 Lei 9605/19981
- art. 54 Lei 9605/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de Alexssandro Belmiro Emilio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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